CALORES GRANDES
Tudo MENOS NADA
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A LAMBDA e a Médicos Sem Fronteiras- MSF, rubricaram na última quinzena de Maio, em Maputo, um Memorando de Entendimento que tem em vista aumentar o acesso aos serviços de saúde através de um modelo diferenciado segundo preconizado pelas directivas do Ministério da Saúde, à Comunidade LGBTQIA+ no Centro Comunitário da LAMBDA ao nível da cidade da Beira, Província de Sofala.
O acordo entre a maior e mais antiga organização LGBTQIA+ do país e a organização humanitária internacional – Belga, tem a duração de um ano renovável e, vai igualmente contribuir para que alguns serviços de saúde estejam mais próximo da comunidade reduzindo desta feita parte das barreiras que geralmente dificultam o acesso a estes serviços, de entre os quais se destacam o aconselhamento e testagem em saúde, serviços de saúde sexual, reprodutiva e direitos, apoio psicossocial, entre outros permitidos a luz das directivas do Ministério da Saúde – MISAU.
Reagindo logo a seguir ao acto, Roberto Paulo – Director Executivo da LAMBDA apontou com satisfação que, “o mandato da LAMBDA é garantir que a comunidade LGBTQIA+ continue a se beneficiar de serviços de qualidade num ambiente humanizado onde a orientação sexual e identidade de género não são motivos para ser discriminado/a no acesso aos diferentes serviços, daí que esta parceria visa materializar esse objectivo. Por sua vez, Benjamin Janeiro Mwangombe – Representante da organização Médicos Sem Fronteiras no acto da assinatura, destacou a importância da parceria, “a LAMBDA é uma organização que tem feito um grande trabalho ao nível da resposta ao HIV em Moçambique, e ao nos juntarmos nesta empreitada, julgamos que os nossos esforços vão continuar a resultar em grandes ganhos para Moçambique”.
A Médicos Sem Fronteiras – MSF, é uma organização internacional médica e humanitária, sem fins lucrativos que opera em Moçambique desde 1984 e, desde janeiro de 2014, intervém na área de resposta ao HIV e SIDA, cujas intervenções estão centradas em grupos de alto risco, definidos como População-chave [PC], que dentre outros inclui os Homens que fazem sexo com outros Homens – HSH.
Moçambique e o mundo assinalaram, a 17 de Maio último, o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia. A ocasião serviu dentre várias acções, para reforçar os apelos de maior respeito e tolerância à diversidade. Na mesma ocasião, que igualmente, a comunidade LGBTQIA+ junto de parceiros representantes de organismos públicos, diplomatas e da sociedade civil, incluindo o Conselho Cristão de Moçambique, foi hasteada a bandeira progresso para assinalar a efeméride que marca a retirada da homossexualidade da classificação internacional de doenças, um marco importante na luta contra a discriminação por identidade de género e orientação sexual.
Nas intervenções de ocasião, ficou mais uma vez vincada a necessidade do esforço colectivo de nos engajarmos no combate à discriminação, exclusão e estigma, pois na medida em que se avança, é essencial que todos os membros da sociedade moçambicana se unam para criar um ambiente onde todas as pessoas possam viver livremente, sem medo da discriminação ou violência.
O director executivo da LAMBDA – Roberto Paulo, destacou que a inclusão da comunidade LGBTQIA+ não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também um investimento para uma sociedade mais justa e próspera para todas e todos.
DURANTE APRESENTAÇÃO DO INFORME SOBRE HIV NO PAÍS PELO GABINETE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV E SIDA
A associação Moçambicana para Defesa das Minorias Sexuais – LAMBDA, a convite do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e Sida, tomou parte do Informe à 9ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura da Assembleia da República. No seu informe, este fez menção da situação geral do HIV e SIDA no país, tendo destacado os contornos da pandemia às populações chave e outros grupos vulneráveis. Debruçou ainda sobre a visita do gabinete aos escritórios da LAMBDA na província da Zambézia, tendo na ocasião feito menção de termos como a homossexualidade, gays, lésbicas, Homens que fazem Sexo com Homens [HSH], algo que não tem paralelo na história do Parlamento Moçambicano, portanto, momentos únicos.
O documento em referência aponta que, em Moçambique, o HIV continua a ser um desafio significativo para a saúde pública, representando uma carga sobre os esforços de desenvolvimento, pois afecta de forma preocupante a população economicamente activa, com idades entre os 15 e 49 anos, que constitui a espinha dorsal do país. Ademais, de acordo com os dados do Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique (INSIDA 2021), o país apresenta uma prevalência de 12,5% entre pessoas com 15 ou mais anos de idade.
Por outro lado, o documento em alusão aponta os esforços empreendidos no quadro da resposta ao HIV e SIDA, onde a título de exemplo, em 2022 foram distribuídos um total de 2,165,000 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil unidades de gel lubrificante), de um total de 1,611,150 – (um milhão, seiscentos e onze, cento e cinquenta mil), planificados de gel lubrificante, enquanto que, em 2023, apenas foram distribuídos 513,000 (quinhentos e treze mil), de um total de 1,742,236 (um milhão, setecentos e quarenta e dois, duzentos e trinta e seis), planificados do mesmo insumo de prevenção. Ainda de acordo com o mesmo documento, “o índice de positividade no seio da População Chave revela níveis preocupantes para Mulheres Trabalhadoras de Sexo e pessoas que injectam drogas.”
Vale recordar que a apresentação do informe em alusão, culminou com a produção de um Projecto Resolução atinente ao Informe do Gabinete Parlamentar de Combate ao HIV e SIDA, no âmbito do seu exercício de monitoria da situação do HIV e SIDA em Moçambique. Para além da LAMBDA representada pelo respectivo Director Executivo- Roberto Paulo, Assessor de Lobby & Advocacia- Sabino Nhantumbo e Assistente de Projecto- Edú Meque, destacar ainda as presenças de representantes do governo Americano [PEPFAR], bem como da ONU Sida.
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